Processo minerário

848.228/2009

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 30/09/2019 Seção 1

   DESPACHO · Agência Nacional de Mineração · p. 79

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2. 28/03/2017 Seção 1

   Relação nº 29/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência (364)

     OF. N°228/2007-180 dias

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3. 26/08/2016 Seção 1

   Relação nº 132/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência (364)

     OF. N°739/2016-SGTM/DNPM/RN-180 dias

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4. 10/12/2015 Seção 1

   Relação nº 218/2015 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°1.109/2015

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5. 13/11/2015 Seção 1

   Relação nº 205/2015 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência (364)

     OF. N°1058/2015-SGTM/DNPM/RN-180 dias

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6. 24/02/2015 Seção 1

   Página 71 do DOU de 24/02/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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7. 15/09/2014 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE · p. 145

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8. 26/07/2013 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE · p. 51

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9. 20/03/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 22/01/2010 Seção 1

    Página 134 do DOU de 22/01/2010 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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