Processo minerário

848.588/2008

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 22/10/2026 Seção 1

   Relação nº 80/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias (471)

     OF. N°51173/2026/SERFIS-PB/RN/ANM

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2. 31/07/2026 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte · p. 74

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3. 13/06/2017 Seção 1

   PORTARIA Nº 142, DE 12 DE JUNHO DE 2017

   • Concessão de Lavra
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4. 13/04/2017 Seção 1

   Relação nº 39/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE

   • Autoriza a emissão de Guia de Utilização (625)

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5. 03/04/2017 Seção 1

   Relação nº 38/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE

   • Autoriza a emissão de Guia de Utilização (625)

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6. 17/11/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 08/04/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 13/11/2015 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE · p. 68

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9. 10/11/2015 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE · p. 38

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10. 07/05/2015 Seção 1

    Página 50 do DOU de 07/05/2015 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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11. 24/02/2015 Seção 1

    Página 71 do DOU de 24/02/2015 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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12. 10/02/2015 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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13. 23/09/2013 Seção 1

    Página 706 do DOU de 23/09/2013 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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14. 13/09/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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15. 12/08/2013 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE · p. 52

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16. 25/09/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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17. 06/08/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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18. 27/05/2010 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE · p. 52

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