Processo minerário

848.248/2009

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 14/03/2023 Seção 1

   Relação nº 29/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte

   • Determina arquivamento definitivo do processo (1678)

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2. 04/06/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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3. 30/05/2014 Seção 1

   Relação nº 76/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE

   • Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/ (6.50)

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4. 24/03/2014 Seção 1

   Relação nº 39/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE

   • Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento: 30 dias. (6.41)

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5. 10/02/2014 Seção 1

   Relação nº 23/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE

   • Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

     A.I. 3/14

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6. 28/11/2013 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE · p. 102

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7. 12/08/2013 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE · p. 52

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8. 28/11/2011 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE · p. 83

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9. 07/04/2010 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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