Processo minerário

848.266/2024

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 09/01/2026 Seção 1

   Relação nº 2/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte

   • Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 2 anos (2753)

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   • Guia de Utilização
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2. 29/12/2025 Seção 1

   Relação nº 85/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°52856/2025/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM

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3. 13/02/2025 Seção 1

   Relação nº 8/2025 · Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Norte

   • outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação: (322)

     1321/2025

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