Processo minerário

848.270/2011

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 04/03/2016 Seção 3

   EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 6/2016

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2. 03/03/2015 Seção 1

   Página 102 do DOU de 03/03/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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3. 27/08/2014 Seção 1

   Relação nº 172/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.140/2014 - R$ 270,99

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4. 21/07/2014 Seção 1

   Relação nº 133/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE

   • Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25)

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5. 30/05/2014 Seção 1

   Relação nº 101/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE

   • Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24)

     A.I. 203/14

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6. 12/09/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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