Processo minerário
848.282/2011
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Resumo
6 publicações no Diário Oficial da União, entre 12/09/2011 e 03/10/2014. Estado: Rio Grande do Norte. Órgãos: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL e SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE.
- Seção 1
Relação nº 178/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE
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Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)
Not.159/2014 - R$ 2.077,87
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- Seção 1
Relação nº 140/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE
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Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias (644)
AI N°205/2014
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- Seção 1
Relação nº 134/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE
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Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25)
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- Seção 1
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
Relação nº 101/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE
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Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24)
A.I. 204/14
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- Seção 1
DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
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