Processo minerário

848.276/2013

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 18/11/2024 Seção 1

   Relação nº 106/2024 · Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Norte

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°45397/2024/NUOUT-RN/ANM

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2. 10/07/2024 Seção 1

   Relação nº 72/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°24869/2024/NUOUT-RN/ANM

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3. 27/02/2014 Seção 1

   Página 79 do DOU de 27/02/2014 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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4. 27/02/2014 Seção 1

   Relação nº 32/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

     Registro de Licença N°04/2014 de 25/02/2014-Vencimento em 30/09/2023

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