Processo minerário
848.173/2022
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Resumo
5 publicações no Diário Oficial da União, entre 06/12/2022 e 16/06/2026. Tipo de ato: Registro de Licença (1 ato). Estado: Rio Grande do Norte. Órgãos: Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte e Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Norte.
- Seção 1
Relação nº 35/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte
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Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)
Registro de Licença N° 43/2022 - Vencimento em 13/05/2027
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- Seção 1
Relação nº 46/2025 · Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Norte
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Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)
Registro de Licença N° 43/2022 - Vencimento em 03/06/2026
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- Seção 1
Relação nº 106/2024 · Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Norte
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Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)
Registro de Licença N° 43/2022 - Vencimento em 02/07/2025
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- Seção 1
Relação nº 72/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte
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Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)
Registro de Licença N° 43/2022 - Vencimento em 14/07/2024
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- Seção 1
Relação nº 130/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte
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Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)
Registro de Licença N° 43/2022 - Vencimento em 26/08/2023
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