Processo minerário

848.295/2014

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 29/05/2017 Seção 1

   Relação nº 57/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE

   • Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa (294)

     Alvará N°10590/2014

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2. 22/02/2017 Seção 1

   Relação nº 14/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE

   • Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (644)

     AI N°270/2016

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3. 09/12/2016 Seção 1

   Relação nº 169/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

   • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias (638)

     AI N°270/2016

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4. 20/11/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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