Processo minerário

848.286/2014

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 18/04/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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2. 22/02/2017 Seção 1

   Relação nº 14/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE

   • Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (644)

     AI N°263/2016

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3. 09/12/2016 Seção 1

   Relação nº 169/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

   • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias (638)

     AI N°263/2016

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4. 13/01/2016 Seção 1

   Relação nº 1/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:ILENA MARIA ALBUQUERQUE ME- CPF ou CNPJ 13.369.593/0001-00- Alvará n°2.568/2015

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5. 13/11/2015 Seção 1

   Relação nº 205/2015 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°1.044/2015

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6. 09/11/2015 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 15/04/2015 Seção 1

   Página 69 do DOU de 15/04/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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8. 01/12/2014 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE · p. 61

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