Processo minerário

848.306/2013

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 23/03/2021 Seção 1

   Relação nº 24/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte

   • Nega Aprovação ao relatório de pesquisa (318)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 06/12/2016 Seção 1

   Relação nº 180/2016 · SUPERINTENDÊNCIA EM RIO GRANDE DO NORTE

   • Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24)

     A.I. 287/16

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 09/06/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 31/03/2014 Seção 1

   Relação nº 59/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (131)

     OF. N°359/2014

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)