Processo minerário

848.315/2013

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 06/02/2018 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Rio Grande do Norte

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.3/2018 - R$ 475,19

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2. 30/11/2017 Seção 1

   Página 169 do DOU de 30/11/2017 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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3. 20/09/2017 Seção 1

   Relação nº 131/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE

   • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias (638)

     AI N°177/2017

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4. 20/09/2016 Seção 1

   Relação nº 141/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (252)

     OF. N°217/2016

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5. 12/05/2016 Seção 1

   Relação nº 67/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE

   • Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da auto- rização de pesquisa (324)

     ALVARÁ N°5216/2014

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6. 06/04/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 09/06/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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8. 31/03/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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