Processo minerário

848.312/2016

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 20/06/2022 Seção 1

   Relação nº 69/2022 · Superintendência de Arrecadação

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.71/2022 - R$ 4.445,90

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2. 23/02/2022 Seção 1

   Relação nº 11/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte

   • Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (644)

     AI N°7688/2021

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3. 29/12/2021 Seção 1

   Relação nº 118/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte

   • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias (638)

     AI N°7688/2021/SEREM-RN/ANM

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4. 15/10/2021 Seção 1

   Relação nº 89/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte

   • Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos (193)

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5. 23/06/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 43/2020 · Gerência Regional Tipo IV no Estado do Rio Grande do Norte

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°286/2020/SEREM - RN/GER - RN

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6. 04/04/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Rio Grande do Norte · p. 128

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7. 02/10/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPEERINTENDENTE

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8. 11/08/2017 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE · p. 33

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9. 22/05/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR GERAL

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10. 31/03/2017 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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