Processo minerário

848.312/2016

10 publicações no Diário Oficial da União entre 31/03/2017 e 20/06/2022.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 31/03/2017 Seção 1

   requerimento de Lavra — página do DOU de 31/03/2017

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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2. 22/05/2017 Seção 1

   O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL — página do DOU de 22/05/2017

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3. 11/08/2017 Seção 1

   Página do DOU de 11/08/2017 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa

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4. 02/10/2017 Seção 1

   Página do DOU de 02/10/2017 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Relatório Final de Pesquisa

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5. 04/04/2018 Seção 1

   Página do DOU de 04/04/2018 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Relatório Final de Pesquisa

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6. 23/06/2020 Seção 1

   Página do DOU de 23/06/2020 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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7. 15/10/2021 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO — página do DOU de 15/10/2021

   • Concessão de Lavra

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8. 29/12/2021 Seção 1

   Concessão de Lavra: (Cod. 5.49) — página do DOU de 29/12/2021

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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9. 23/02/2022 Seção 1

   Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias — página do DOU de 23/02/2022

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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10. 20/06/2022 Seção 1

    Página do DOU de 20/06/2022 — Seção 1

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