Processo minerário

848.010/2017

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 29/12/2025 Seção 1

   Relação nº 85/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°52188/2025/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM

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2. 15/08/2024 Seção 1

   Relação nº 82/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência (364)

     OF. N°31911/2024/NUOUT-RN/ANM-60 dias

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3. 22/04/2024 Seção 1

   Relação nº 41/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (2106)

     OF. N°14106/2024

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4. 09/08/2023 Seção 1

   Relação nº 72/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°19506/2023

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5. 30/04/2020 Seção 1

   despacho · Gerência Regional Tipo IV no Estado do Rio Grande do Norte · p. 81

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6. 22/04/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional Tipo IV no Estado do Rio Grande do Norte · p. 42

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7. 07/04/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional Tipo IV no Estado do Rio Grande do Norte · p. 54

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8. 10/12/2019 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte · p. 97

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9. 22/05/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR GERAL

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10. 31/03/2017 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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