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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

848.315/2016

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Resumo

3 publicações no Diário Oficial da União, entre 12/04/2017 e 13/02/2025. Estado: Rio Grande do Norte. Órgãos: SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE e Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Norte.

  1. Seção 1

    Relação nº 7/2025 · Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Norte

    • Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada (2095)

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  2. Seção 1

    Relação nº 115/2024 · Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Norte

    • Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

      Ofício nº: 49351/2024/NUOUT-RN/ANM

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  3. Seção 1

    Relação nº 40/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

      OF. N°479/2017-SGTM/DNPM/RN

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