Processo minerário
848.327/2023
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Resumo
4 publicações no Diário Oficial da União, entre 11/10/2023 e 06/02/2024. Estado: Rio Grande do Norte. Órgãos: Superintendência de Outorga de Títulos Minerários e Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte.
- Seção 1
Relação nº 9/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte
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Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa (157)
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- Seção 1
Relação nº 167/2023 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários
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Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa. (2306)
DOU de 11 de outubro de 2023
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- Seção 1
Página 105 do DOU de 11/10/2023 — Seção 1
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
Despacho · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários
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Indefere de plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa (101)
(Documento SEI: 9606835)
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