Processo minerário

848.340/2014

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 10/07/2017 Seção 1

   Relação nº 88/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

     Not.110/2017 - R$ 6.169,67

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.111/2017 - R$ 7.196,60

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2. 28/06/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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3. 20/04/2017 Seção 1

   Relação nº 44/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE

   • Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41)

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4. 23/02/2017 Seção 1

   Relação nº 20/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE

   • Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

     A.I. 21/17

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5. 06/06/2016 Seção 1

   Relação nº 81/16 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.44/2016 - R$ 2.726,83

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6. 19/04/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 16/02/2016 Seção 1

   Página 36 do DOU de 16/02/2016 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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8. 16/02/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 03/07/2015 Seção 1

   Página 74 do DOU de 03/07/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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