Processo minerário

848.246/2014

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 13/02/2025 Seção 1

   Relação nº 7/2025 · Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Norte

   • Homologa desistência do requerimento de Concessão de Lavra (352)

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2. 05/02/2025 Seção 1

   Relação nº 9/2025 · Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Norte

   • Torna sem efeito exigência (560)

     OF. N°46101/2024/NUOUT-RN/ANM-DOU de 18/11/2024

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3. 18/11/2024 Seção 1

   Relação nº 106/2024 · Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Norte

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°46101/2024/NUOUT-RN/ANM

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4. 15/08/2024 Seção 1

   Relação nº 82/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência (364)

     OF. N°31888/2024/NUOUT-RN/ANM-60 dias

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5. 09/05/2024 Seção 1

   Relação nº 51/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (2106)

     OF. N°15583/2024/NUOUT-RN/ANM

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6. 21/11/2022 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte · p. 51

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7. 23/04/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional Tipo IV no Estado do Rio Grande do Norte · p. 71

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8. 13/02/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional Tipo IV no Estado do Rio Grande do Norte · p. 61

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9. 28/03/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 06/04/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 16/02/2016 Seção 1

    Página 36 do DOU de 16/02/2016 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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12. 16/02/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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13. 24/10/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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