Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 158
- Página
- 54
Seu processo neste ato
-
Relação nº 156/2014
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito Multa Aplicada-REL. PESQ. (646)
848.376/2008 — FRANCISCO BONIFACIO DA SILVA
AI N°566/2013
Ver no texto do ato -
Relação nº 158/2014
Fase de Autorização de Pesquisa
Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias (225)
848.376/2008 — FRANCISCO BONIFACIO DA SILVA
AI N°566/2013
ROGER GARIBALDI MIRANDA
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 156/2014
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito Multa Aplicada-REL. PESQ.(646)
848.376/2008-FRANCISCO BONIFACIO DA SILVA- AI N°566/2013
Torna sem efeito auto de infração - Início da pesquisa(1409)
848.275/2010-JOSE LUIS ARANTES HORTO-AI N°193/2014
Fase de Disponibilidade
Torna sem efeito Multa Aplicada.(1849)
848.025/2006-QUIRINO MAIA NETO- AI N°250/2008
848.027/2006-QUIRINO MAIA NETO- AI N°561/2008
RELAÇÃO Nº 158/2014
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
848.188/2014-FRANCISCO IZENILDO TEIXEIRA
848.214/2014-ALDIVON SIMÃO DO NASCIMENTO
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
848.011/2013-RICARDO LUIZ FREIRE DA SILVA-OF. N°1.132/2014
848.420/2013-ROBERTINO BERTINO DE FREITAS MEOF. N°528/2014
848.191/2014-SBS ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES S.A.-OF. N°1.172/2014
848.200/2014-AMARAL MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1.221/2014
Fase de Autorização de Pesquisa
Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias(225)
848.376/2008-FRANCISCO BONIFACIO DA SILVA -AI N°566/2013
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
848.205/2009-SEBASTIÃO CAMPOS DE MELO- Cessionário:CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 04.473.008/0001-26- Alvará n°12.205/2009
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
848.069/2006-MHAG SERVIÇOS E MINERAÇÃO S.A.-
Área de 1.980,87 ha para 296,34 ha-Minério de Ferro
Fica NOTIFICADO para pagar ou parcelar débitos (multas), no prazo de 10 dias(662)
848.504/2008-DEMECCO COMERCIAL LIMITADANOT Nº02/2014- R$ 477,28
Fase de Requerimento de Licenciamento
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166)
848.018/2014-PLG ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA ME-OF. N°1.171/2014
Fase de Disponibilidade
Determina arquivamento Auto de infração.(1844)
848.025/2006-QUIRINO MAIA NETO-AI N°250/2008
848.027/2006-QUIRINO MAIA NETO-AI N°561/2008
ROGER GARIBALDI MIRANDA
Processos neste ato
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 158, 19/08/2014, p. 54