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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

848.406/2011

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Resumo

5 publicações no Diário Oficial da União, entre 22/11/2011 e 10/11/2014. Estado: Rio Grande do Norte. Órgãos: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL e SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE.

  1. Seção 1

    Relação nº 238/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE

    • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

      Not.181/2014 R$ 322,05

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  2. Seção 1

    Relação nº 202/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE

    • Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias (644)

      AI N°256/2014

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  3. Seção 1

    Relação nº 140/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE

    • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias (638)

      AI N°256/2014

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  4. Seção 1

    Relação nº 117/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE

    • Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa (294)

      Alvará N°19.237/2011

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  5. Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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