Processo minerário

848.295/2010

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 10/11/2014 Seção 1

   Relação nº 238/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.179/2014 - R$ 138,70

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2. 15/09/2014 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE · p. 145

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3. 27/08/2014 Seção 1

   Relação nº 172/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.136/2014 - R$ 269,26

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4. 31/07/2014 Seção 1

   Relação nº 140/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE

   • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias (638)

     AI N°238/2014

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5. 17/07/2014 Seção 1

   Relação nº 135/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE

   • Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25)

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6. 12/06/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 28/10/2010 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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