Processo minerário

848.457/2012

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 18/08/2015 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE · p. 88

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2. 26/06/2015 Seção 1

   Página 40 do DOU de 26/06/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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3. 22/04/2015 Seção 1

   Página 62 do DOU de 22/04/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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4. 10/12/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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5. 16/10/2014 Seção 1

   Relação nº 217/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE

   • Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41)

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6. 26/09/2014 Seção 1

   Relação nº 176/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.146/2014 - R$ 293,57

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7. 12/08/2014 Seção 1

   Relação nº 11 4 / 2 0 1 4 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE

   • Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

     A.I. 329/14

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8. 15/07/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 30/05/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 26/02/2013 Seção 1

    Página 113 do DOU de 26/02/2013 — Seção 1

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