Processo minerário

848.010/2012

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 23/03/2015 Seção 3

   EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 11 / 2 0 1 5 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE

   • resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos: (1341)

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2. 03/03/2015 Seção 1

   Página 102 do DOU de 03/03/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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3. 26/09/2014 Seção 1

   Relação nº 176/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.149/2014 - R$ 293,57

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4. 15/07/2014 Seção 1

   Relação nº 134/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE

   • Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25)

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5. 30/05/2014 Seção 1

   Relação nº 101/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE

   • Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24)

     A.I. 207/14

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6. 09/10/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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