Processo minerário

848.025/2004

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 15/02/2022 Seção 1

   Relação nº 10/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra (1043)

     Alvará n° 3740/2004 - Cessionário: M2 STONES EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA.- CNPJ 21.479.644/0001- 84

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2. 26/10/2016 Seção 1

   Relação nº 157/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra (1043)

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3. 15/03/2016 Seção 1

   Relação nº 38/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°231/2016

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4. 11/08/2015 Seção 1

   Relação nº 156/2015 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°786/2015

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5. 29/01/2015 Seção 1

   Relação nº 12/2015 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência (364)

     OF. N°031/2015-SGTM/DNPM/RN-180 dias

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6. 19/01/2015 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE · p. 63

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7. 09/05/2014 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE · p. 60

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8. 14/05/2013 Seção 1

   Página 48 do DOU de 14/05/2013 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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9. 14/05/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 06/11/2012 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE · p. 71

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11. 01/11/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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12. 14/06/2012 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE · p. 82

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13. 17/01/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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14. 29/03/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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