Processo minerário

848.025/2004

13 publicações no Diário Oficial da União entre 29/03/2010 e 15/02/2022.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 29/03/2010 Seção 1

   Página do DOU de 29/03/2010 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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2. 17/01/2012 Seção 1

   requerimento de Lavra — página do DOU de 17/01/2012

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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3. 14/06/2012 Seção 1

   Página do DOU de 14/06/2012 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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4. 01/11/2012 Seção 1

   Página do DOU de 01/11/2012 — Seção 1

   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença

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5. 06/11/2012 Seção 1

   Página do DOU de 06/11/2012 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença

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6. 14/05/2013 Seção 1

   Decisão no recurso — página do DOU de 14/05/2013

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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7. 09/05/2014 Seção 1

   Página do DOU de 09/05/2014 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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8. 19/01/2015 Seção 1

   Página do DOU de 19/01/2015 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença

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9. 29/01/2015 Seção 1

   Página do DOU de 29/01/2015 — Seção 1

   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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10. 11/08/2015 Seção 1

    Página do DOU de 11/08/2015 — Seção 1

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

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11. 15/03/2016 Seção 1

    Página do DOU de 15/03/2016 — Seção 1

    • Concessão de Lavra

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12. 26/10/2016 Seção 1

    requerimento de Lavra — página do DOU de 26/10/2016

    • Concessão de Lavra
    • Registro de Licença
    • Relatório Final de Pesquisa

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13. 15/02/2022 Seção 1

    RESOLUÇÃO ANP Nº 867, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2022 — página do DOU de 15/02/2022

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Permissão de Lavra Garimpeira
    • Registro de Licença

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