Processo minerário

848.553/2010

10 publicações no Diário Oficial da União entre 31/03/2011 e 30/03/2021.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 31/03/2011 Seção 1

   O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL — página do DOU de 31/03/2011

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2. 19/03/2014 Seção 1

   Página do DOU de 19/03/2014 — Seção 1

   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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3. 02/07/2014 Seção 1

   Página do DOU de 02/07/2014 — Seção 1

   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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4. 20/08/2014 Seção 1

   Página do DOU de 20/08/2014 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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5. 09/02/2015 Seção 1

   Página do DOU de 09/02/2015 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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6. 16/04/2015 Seção 1

   requerimento de Lavra — página do DOU de 16/04/2015

   • Concessão de Lavra

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7. 26/01/2016 Seção 1

   Portaria ANP n° 116, de 25 de maio de 2010, considerando o disposto — página do DOU de 26/01/2016

   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra

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8. 08/03/2016 Seção 1

   PORTARIA Nº 79, DE 4 DE MARÇO DE 2016 — página do DOU de 08/03/2016

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9. 19/04/2016 Seção 1

   Página do DOU de 19/04/2016 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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10. 30/03/2021 Seção 1

    Alvará n°1018/2021 — página do DOU de 30/03/2021

    • Concessão de Lavra
    • Permissão de Lavra Garimpeira
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença
    • Relatório Final de Pesquisa

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