Processo minerário

848.554/2010

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 30/03/2021 Seção 1

   Relação nº 27/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte

   • Nega Aprovação ao relatório de pesquisa (318)

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2. 19/04/2016 Seção 1

   Relação nº 60/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

     Not.6/2016 - R$ 6.355,71

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3. 08/03/2016 Seção 1

   Relação nº 21/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.7/2016 - R$ 3.417,02

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4. 26/01/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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5. 16/04/2015 Seção 1

   Página 65 do DOU de 16/04/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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6. 09/02/2015 Seção 1

   Relação nº 7/2015 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE

   • Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

     A.I. 3/15

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7. 20/08/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 02/07/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 19/03/2014 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE · p. 46

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10. 31/03/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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