Processo minerário

848.081/2007

14 publicações no Diário Oficial da União entre 05/11/2010 e 02/07/2021.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 05/11/2010 Seção 1

   Página do DOU de 05/11/2010 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Registro de Licença

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2. 13/12/2010 Seção 1

   Página do DOU de 13/12/2010 — Seção 1

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3. 26/04/2011 Seção 1

   Página do DOU de 26/04/2011 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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4. 28/11/2011 Seção 1

   Página do DOU de 28/11/2011 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença

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5. 14/01/2013 Seção 1

   Página do DOU de 14/01/2013 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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6. 09/07/2013 Seção 1

   Página do DOU de 09/07/2013 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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7. 28/11/2013 Seção 1

   Página do DOU de 28/11/2013 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença

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8. 23/07/2014 Seção 1

   Página do DOU de 23/07/2014 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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9. 24/02/2015 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA NO PIAUÍ — página do DOU de 24/02/2015

   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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10. 30/04/2020 Seção 1

    Página do DOU de 30/04/2020 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Registro de Licença

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11. 17/08/2020 Seção 1

    Página do DOU de 17/08/2020 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Registro de Licença

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12. 19/10/2020 Seção 1

    Página do DOU de 19/10/2020 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Registro de Licença
    • Relatório Final de Pesquisa

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13. 28/01/2021 Seção 1

    Portaria nº 265, de 10 de setembro de 2020, e com base no disposto na — página do DOU de 28/01/2021

    • Alvará de Pesquisa
    • Registro de Licença

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14. 02/07/2021 Seção 1

    Decisão: Liberar as unidades geradoras para início de operação a partir de 2 de — página do DOU de 02/07/2021

    • Guia de Utilização
    • Portaria de Lavra

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