Processo minerário
848.625/2010
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Resumo
11 publicações no Diário Oficial da União, entre 31/03/2011 e 19/05/2016. Estado: Rio Grande do Norte. Órgãos: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL e SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE.
- Seção 3
EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 11 / 2 0 1 6 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE
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resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos: (1341)
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- Seção 1
Relação nº 208/2015 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE
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Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa (294)
Alvará N°3.457/2011
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- Seção 1
Página 47 do DOU de 24/06/2015 — Seção 1
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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Página 65 do DOU de 16/06/2015 — Seção 1
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
Página 54 do DOU de 15/05/2015 — Seção 1
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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Relação nº 281/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE
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Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa (194)
Cessionário:848.304/2014-Francisco Glauco Almeida de Souza
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- Seção 1
Relação nº 278/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE
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Torna sem efeito anuência da Cessão Parcial de Direitos (533)
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- Seção 1
Relação nº 264/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE
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Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175)
Alvará n°3.457/2011 - Cessionario:848.304/2014-FRANCISCO GLAUCO ALMEIDA DE SOUZA- CPF ou CNPJ 032.644.224-33
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- Seção 1
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE · p. 75
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DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE · p. 46
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DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
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