Processo minerário
848.543/2010
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Resumo
11 publicações no Diário Oficial da União, entre 03/03/2011 e 04/03/2016. Estado: Rio Grande do Norte. Órgãos: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL e SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE.
- Seção 3
EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 6/2016
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Relação nº 193/2015 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE
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Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa (294)
Alvará N°2.298/2011
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- Seção 1
Página 47 do DOU de 24/06/2015 — Seção 1
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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Página 65 do DOU de 16/06/2015 — Seção 1
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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Página 54 do DOU de 15/05/2015 — Seção 1
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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Relação nº 281/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE
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Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa (194)
Cessionário:848.302/2014-Francisco Glauco Almeida de Souza
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- Seção 1
Relação nº 278/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE
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Torna sem efeito anuência da Cessão Parcial de Direitos (533)
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- Seção 1
Relação nº 264/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE
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Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175)
Alvará n°2.298/2011 - Cessionario:848.302/2014-FRANCISCO GLAUCO ALMEIDA DE SOUZA- CPF ou CNPJ 032.644.224-33
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- Seção 1
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE · p. 75
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DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE · p. 46
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DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
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