Processo minerário

848.752/2010

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1. 06/11/2025 Seção 1

   Página 141 do DOU de 06/11/2025 — Seção 1

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2. 06/11/2025 Seção 1

   Relação nº 74/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte

   • outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra: (2611)

     Portaria de Lavra ANM nº: 407/2025, de 4 DE NOVEMBRO DE 2025 - EM RECUPERACAO JUDICIAL - Substância(s): ARGILA - Município(s): JANUÁRIO CICCO/RN, SERRA CAIADA/RN, SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN

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3. 09/08/2024 Seção 1

   Relação nº 80/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°30692/2024/NUOUT-RN/ANM

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4. 15/09/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 68/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°117/2020/SEFAM - RN/GER-RN

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5. 26/03/2019 Seção 1

   DESPACHO RELAÇÃO Nº 9/2019

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6. 12/03/2019 Seção 1

   DESPACHO RELAÇÃO Nº 9/2019

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7. 30/08/2017 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE · p. 54

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8. 08/06/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 03/02/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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10. 10/11/2016 Seção 1

    Página 44 do DOU de 10/11/2016 — Seção 1

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11. 24/08/2016 Seção 1

    Página 38 do DOU de 24/08/2016 — Seção 1

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12. 24/08/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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13. 19/02/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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14. 09/11/2015 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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15. 23/09/2015 Seção 1

    Página 44 do DOU de 23/09/2015 — Seção 1

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16. 15/09/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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17. 06/05/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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