Processo minerário

848.753/2010

14 publicações no Diário Oficial da União entre 06/05/2011 e 06/11/2025.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 06/05/2011 Seção 1

   DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO — página do DOU de 06/05/2011

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2. 15/09/2011 Seção 1

   Página do DOU de 15/09/2011 — Seção 1

   • Concessão de Lavra

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3. 23/09/2015 Seção 1

   Página do DOU de 23/09/2015 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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4. 19/02/2016 Seção 1

   Página do DOU de 19/02/2016 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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5. 24/08/2016 Seção 1

   DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO — página do DOU de 24/08/2016

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Grupamento Mineiro
   • Portaria de Lavra

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6. 10/11/2016 Seção 1

   Página do DOU de 10/11/2016 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra

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7. 03/02/2017 Seção 1

   Página do DOU de 03/02/2017 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Grupamento Mineiro
   • Portaria de Lavra

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8. 08/06/2017 Seção 1

   Página do DOU de 08/06/2017 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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9. 30/08/2017 Seção 1

   Página do DOU de 30/08/2017 — Seção 1

   • Concessão de Lavra

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10. 12/03/2019 Seção 1

    RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 7.555, DE 22 DE JANEIRO DE 2019(*) — página do DOU de 12/03/2019

    • Alvará de Pesquisa
    • Relatório Final de Pesquisa

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11. 26/03/2019 Seção 1

    Página do DOU de 26/03/2019 — Seção 1

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Registro de Licença
    • Relatório Final de Pesquisa

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12. 03/11/2020 Seção 1

    Página do DOU de 03/11/2020 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Registro de Licença

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13. 09/08/2024 Seção 1

    Página do DOU de 09/08/2024 — Seção 1

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Portaria de Lavra
    • Registro de Licença

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14. 06/11/2025 Seção 1

    Portaria de Lavra ANM nº: 405/2025, de 3 DE NOVEMBRO DE 2025 - Processo — página do DOU de 06/11/2025

    • Portaria de Lavra
    • Registro de Licença

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