Processo minerário
850.004/1988
Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.
Resumo
6 publicações no Diário Oficial da União, entre 05/02/2010 e 09/10/2026. Estado: Pará. Órgãos: 5º DISTRITO, SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ, Superintendência de Regulação e Governança Regulatória e outros 2.
- Seção 1
Despacho · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários · p. 120
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
Relação nº 473/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará
-
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)
OF. N°43860/2023/DIOUT-PA/ANM
-
- Seção 1
despacho · Superintendência de Regulação e Governança Regulatória · p. 207
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
Relação nº 146/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ
-
Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias (1054)
OF. N°3.409/2016
-
- Seção 1
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
DESPACHOS DO CHEFE
Ver no DOU oficial (abre em nova aba)
Alerta por e-mail
Acompanhar 850.004/1988
Receba um e-mail quando este processo for publicado no DOU. É grátis e sem cartão.
Criar alerta grátisPublicado junto com
Outros processos citados nos mesmos atos ou nas mesmas páginas do DOU.