Processo minerário

850.021/2015

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 05/10/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 226/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Aprova o relatório de pesquisa com redução de área

     VISO MINERACAO, INDUSTRIA E COMERCIO DE FERTILIZANTES LTDA- Área de 8.810,76 ha para 1.629,02 ha-FOSFATO-OURÉM/PA, SANTA LUZIA DO PARÁ/PA e TRACUATEUA/PA

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2. 19/02/2026 Seção 1

   Relação nº 44/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°8057/2026/COROUT-PA/AP/ANM

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3. 14/10/2021 Seção 1

   Relação nº 114/2021 · Superintendência de Regulação e Governança Regulatória

   • Aprova atos de Cisão de Empresa/Direitos Minerários e determina sua averbação (1938)

     CNPJ 38.132.093/0001-80 - PHOSFAZ FERTILIZANTES LTDA. - Direitos Cindidos - Alvará de Pesquisa Nº 6.553/2015

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4. 18/03/2019 Seção 1

   DESPACHO RELAÇÃO Nº 4/2019

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5. 08/03/2019 Seção 1

   DESPACHO RELAÇÃO Nº 4/2019

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6. 01/03/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 28/08/2015 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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8. 05/06/2015 Seção 1

   Página 73 do DOU de 05/06/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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