Processo minerário

850.021/2018

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 05/07/2023 Seção 1

   Relação nº 242/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (530)

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (530)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 03/07/2023 Seção 1

   Relação nº 238/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (571)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 16/06/2023 Seção 1

   Relação nº 215/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Nega a anuência prévia aos atos de cessão total da PLG (527)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 19/10/2022 Seção 1

   Relação nº 388/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (571)

     Cessionário:COOPERATIVA DE GARIMPEIROS E COMERCIANTES DE METAIS PRECIOSOS - UNIOURO- CNPJ 41.304.024/0001-11- PLG n°81/2018

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 06/07/2021 Seção 1

   Relação nº 139/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (530)

     OF. N°14539/2021/DIFAM-PA/ANM

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 22/08/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência no Pará · p. 74

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)