Processo minerário

850.022/2008

10 publicações no Diário Oficial da União entre 06/09/2011 e 13/02/2025.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 06/09/2011 Seção 1

   Página do DOU de 06/09/2011 — Seção 1

   • Registro de Licença

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2. 08/10/2012 Seção 1

   Página do DOU de 08/10/2012 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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3. 27/03/2015 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ — página do DOU de 27/03/2015

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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4. 02/06/2015 Seção 1

   Página do DOU de 02/06/2015 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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5. 29/09/2015 Seção 1

   Página do DOU de 29/09/2015 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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6. 03/03/2016 Seção 1

   Página do DOU de 03/03/2016 — Seção 1

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7. 18/09/2017 Seção 1

   Concessão de Lavra — página do DOU de 18/09/2017

   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra

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8. 30/09/2021 Seção 1

   Decisão: Liberar as unidades geradoras para início de operação a partir de 30 de setembro de 2021. — página do DOU de 30/09/2021

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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9. 17/09/2024 Seção 1

   ALVARÁ Nº 7390/2024 - Destacado do Processo 850.285/2017 - ALVARÁ Nº 6001/2017 - — página do DOU de 17/09/2024

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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10. 13/02/2025 Seção 1

    Página do DOU de 13/02/2025 — Seção 1

    • Registro de Licença

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