Processo minerário

850.022/2008

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 13/02/2025 Seção 1

   Relação nº 49/2025 · Gerência da ANM no Estado do Pará

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 49/2011 - Vencimento em 07/01/2027

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2. 17/09/2024 Seção 1

   Relação nº 321/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias (1729)

     OF. N°37409/2024/DIFIS-PA/ANM

   • Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias (1729)

     OF. N°37410/2024/DIFIS-PA/ANM

   • Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias (1729)

     OF. N°37411/2024/DIFIS-PA/ANM

   • Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias (1729)

     OF. N°37412/2024/DIFIS-PA/ANM

   • Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias (1729)

     OF. N°37413/2024/DIFIS-PA/ANM

   • Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias (1729)

     OF. N°37414/2024/DIFIS-PA/ANM

   • Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias (1729)

     OF. N°37415/2024/DIFIS-PA/ANM

   • Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias (1729)

     OF. N°37416/2024/DIFIS-PA/ANM

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3. 30/09/2021 Seção 1

   Relação nº 217/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias (1729)

     OF. N°31833, 31834/2021/DIFAM-PA/ANM

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4. 18/09/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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5. 03/03/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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6. 29/09/2015 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 02/06/2015 Seção 1

   Página 44 do DOU de 02/06/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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8. 27/03/2015 Seção 1

   Página 86 do DOU de 27/03/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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9. 08/10/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 06/09/2011 Seção 1

    Página 68 do DOU de 06/09/2011 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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