Processo minerário

850.027/2014

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 12/01/2022 Seção 1

   Relação nº 11/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação: (513)

     PLG N°26/2022 - Prazo 5 (cinco) anos anos

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2. 30/03/2016 Seção 1

   Relação nº 34/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (344)

     OF. N°1119/2014

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3. 24/03/2016 Seção 1

   Relação nº 34/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (344)

     OF. N°1119/2014

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