Processo minerário

850.037/2023

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 28/09/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 211/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Despacho publicado

     CALIFORNIA MINERACAO LTDA-Informamos o interessado sobre a concessão de prazo adicional para complementar o pedido de reconsideração, nos termos do Ofício nº 45758/2026/COROUT-PA/AP/ANM (documento SEI nº 20775759).

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 18/08/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 188/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Indefere requerimento de pesquisa por interferência total

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 28/02/2023 Seção 1

   Relação nº 94/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (131)

     OF. N°5103/2023/DIOUT-PA/ANM

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)