Processo minerário

850.040/2008

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 07/03/2018 Seção 1

   Relação nº 29/2018/PA · Superintendência no Pará

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

     Not.69/2018 - R$ 9.184,36

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2. 07/03/2018 Seção 1

   Relação nº 30/2018/PA · Superintendência no Pará

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.70/2018 - R$ 3.848,45

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3. 14/12/2017 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Departamento Nacional de Produção Mineral

   • Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/ (6.50)

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4. 06/11/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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5. 27/06/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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6. 23/11/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 31/08/2016 Seção 1

   Página 404 do DOU de 31/08/2016 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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8. 10/08/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 19/04/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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10. 22/12/2011 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ · p. 118

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