Processo minerário

850.063/2009

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 28/12/2022 Seção 1

   Relação nº 476/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Determina arquivamento definitivo do processo (1678)

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2. 14/02/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 53/2020 · Agência Nacional de Mineração

   • Nega provimento ao recurso apresentado

   • Torna sem efeito despacho publicado.

     REINARDA MINERAÇÃO LTDA- DOU de 16/01/2020 TASSO MENDONÇA JUNIOR Diretor-Geral Substituto

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3. 16/01/2020 Seção 1

   DESPACHO · Agência Nacional de Mineração · p. 44

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4. 14/03/2018 Seção 1

   Relação nº 34/2018/PA · Superintendência no Pará

   • Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa (303)

   • Classificação das propostas técnicas do procedimento de disponibilidade (2088)

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5. 29/11/2016 Seção 3

   Página 115 do DOU de 29/11/2016 — Seção 3

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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6. 29/11/2016 Seção 3

   EDITAL DE DISPONIBILIDADENº 29/2016

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7. 11/03/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 12/08/2013 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ · p. 50

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9. 03/10/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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10. 24/06/2011 Seção 1

    Página 92 do DOU de 24/06/2011 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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11. 24/06/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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