Processo minerário

850.063/2009

9 publicações no Diário Oficial da União entre 24/06/2011 e 28/12/2022.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 24/06/2011 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS — página do DOU de 24/06/2011

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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2. 03/10/2011 Seção 1

   O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL — página do DOU de 03/10/2011

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3. 12/08/2013 Seção 1

   Página do DOU de 12/08/2013 — Seção 1

   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença

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4. 11/03/2014 Seção 1

   Página do DOU de 11/03/2014 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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5. 29/11/2016 Seção 3

   EDITAL DE DISPONIBILIDADEN — página do DOU de 29/11/2016

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6. 14/03/2018 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA NO PIAUÍ — página do DOU de 14/03/2018

   • Concessão de Lavra
   • Permissão de Lavra Garimpeira

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7. 16/01/2020 Seção 1

   Página do DOU de 16/01/2020 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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8. 14/02/2020 Seção 1

   RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 8.544, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2020 — página do DOU de 14/02/2020

   • Concessão de Lavra

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9. 28/12/2022 Seção 1

   Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 28/12/2022

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Relatório Final de Pesquisa

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