Processo minerário
850.084/2018
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Resumo
7 publicações no Diário Oficial da União, entre 20/08/2018 e 10/05/2024. Estado: Pará. Órgãos: Departamento Nacional de Produção Mineral, Gerência Regional da ANM no Estado do Pará e Superintendência de Arrecadação e Fiscalização de Receitas.
- Seção 1
Relação nº 177/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará
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Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa (294)
Alvará N°6163/2018
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- Seção 1
DESPACHO · Superintendência de Arrecadação e Fiscalização de Receitas · p. 79
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DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará · p. 61 (ato 1 de 2 nesta data)
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DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará · p. 61 (ato 2 de 2 nesta data)
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DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará · p. 55
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DESPACHORELAÇÃO Nº 29/2019
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DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 68
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