Processo minerário
850.097/2009
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Resumo
6 publicações no Diário Oficial da União, entre 02/03/2011 e 02/09/2022. Estado: Pará. Órgãos: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ, Gerência Regional Tipo II no Estado do Pará e outros 1.
- Seção 1
Relação nº 317/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará
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Nega Aprovação ao relatório de pesquisa (318)
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- Seção 1
Despacho Relação nº 46/2020 · Gerência Regional Tipo II no Estado do Pará
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias OF. N°Ofício nº 127/2020/DIREM - PA/GER - PA
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- Seção 1
Relação nº 69/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ
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Torna sem efeito auto de infração - Início da pesquisa (1409)
AI N°411/2011
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- Seção 1
Relação nº 45/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ
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Torna sem efeito auto de infração - Início da pesquisa (1409)
AI N°411/2011
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- Seção 1
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
Ver no DOU oficial (abre em nova aba)
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