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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

850.101/2023

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Resumo

3 publicações no Diário Oficial da União, entre 17/04/2023 e 14/12/2023. Estado: Pará. Órgão: Gerência Regional da ANM no Estado do Pará.

  1. Seção 1

    Relação nº 462/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

    • Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada (2095)

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  2. Seção 1

    Relação nº 352/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

      OF. N°34122/2023

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

      OF. N°34124/2023

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  3. Seção 1

    Relação nº 125/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

      OF. N°10666/2023/DIOUT-PA/ANM

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