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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

850.103/2024

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Resumo

2 publicações no Diário Oficial da União, entre 15/05/2025 e 06/10/2026. Estado: Pará. Órgãos: Gerência da ANM no Estado do Pará e Gerência Regional da ANM no Estado do Pará.

  1. Seção 1

    Despacho Relação nº 223/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

    • Indefere Requerimento de PLG

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  2. Seção 1

    Relação nº 144/2025 · Gerência da ANM no Estado do Pará

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (344)

      Ofício N° Ofício nº 17819/2025/DIOUT-PA/ANM

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