Processo minerário
850.107/2015
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Resumo
4 publicações no Diário Oficial da União, entre 06/04/2016 e 13/05/2026. Estado: Pará. Órgãos: SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ, Superintendência no Pará, Superintendência de Produção Mineral e outros 1.
- Seção 1
Despacho Relação nº 115/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará
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Determina arquivamento definitivo do processo
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- Seção 1
Despacho Relação nº 259/2020 · Superintendência de Produção Mineral
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Indefere Requerimento de PLG
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- Seção 1
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Pará · p. 140
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
Relação nº 37/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (344)
OF. N°1.118/2016
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