Processo minerário

850.121/2011

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 28/05/2021 Seção 1

   Relação nº 113/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa (197)

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2. 19/09/2019 Seção 1

   Despacho Relação nº 196/2019 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°2.644/2019 - Gerência da ANM/PA

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3. 06/06/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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4. 11/03/2016 Seção 1

   Relação nº 26/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ

   • Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24)

     A.I. 616/16

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5. 02/10/2015 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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