Processo minerário

850.131/2015

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 10/05/2024 Seção 1

   Relação nº 177/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa (294)

     Alvará N°2285/2016

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2. 02/05/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Pará · p. 143

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3. 01/03/2017 Seção 1

   Relação nº 36/2017-SEDE-DF · DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL

   • O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa: (176)

     ALVARÁ N°2285/2016-Vencimento em 4/3/2019

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4. 22/02/2017 Seção 1

   Relação nº 39/2017-DF · DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL

   • Despacho de retificação do alvará de pesquisa (327)

     ALVARÁ N° 2285 Publicado DOU de 4/3/2016- Onde se lê: "... numa área de 1527,02 ha, ...", Leia-se: "... numa área de 1522,01 ha,..."

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5. 19/12/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPOERINTENDENTE

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6. 22/08/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 04/03/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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