Processo minerário
850.140/2017
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Resumo
3 publicações no Diário Oficial da União, entre 01/08/2017 e 17/03/2023. Órgãos: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, Superintendência de Regulação e Governança Regulatória e Superintendência de Outorga de Títulos Minerários.
- Seção 1
Relação nº 42/2023 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários
-
Autorizo o desbloqueio dos direitos minerários. (1812)
Alvara de Pesquisa nº 5.987/1017 - Bloqueado em 05/10/2021
-
- Seção 1
Relação nº 104/2021 · Superintendência de Regulação e Governança Regulatória
-
Autorizo a indisponibilidade dos direitos minerários (1811)
Alvara de Pesquisa nº 5987/1017
-
- Seção 1
DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
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