Processo minerário

870.497/2018

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 26/12/2023 Seção 1

   Relação nº 377/2023 · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.15/2023 - R$ 4.913,82

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2. 18/09/2023 Seção 1

   Relação nº 168/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa (326)

     ALVARÁ N°6.144/2018

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3. 17/03/2023 Seção 1

   Relação nº 42/2023 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Autorizo o desbloqueio dos direitos minerários. (1812)

     Alvará de Pesquisa nº 6.144/2018 - Bloqueado em 05/10/2021

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4. 21/10/2022 Seção 1

   Relação nº 593/2022 · Serviço Regional de Arrecadação 4 (BA, SE, AL)

   • Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41)

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5. 24/03/2022 Seção 1

   Relação nº 115/2022 · Superintendência de Arrecadação

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.352/2022 - R$ 4.354,30

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6. 09/12/2021 Seção 1

   DESPACHO · Divisão Regional de Arrecadação 4 (BA, SE, AL) · p. 377

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7. 26/11/2021 Seção 1

   DESPACHO · Coordenação de Gestão das Receitas · p. 117

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8. 05/10/2021 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Regulação e Governança Regulatória · p. 36

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9. 27/11/2020 Seção 1

   DESPACHO · Divisão de Arrecadação e CFEM · p. 171

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10. 16/08/2018 Seção 1

    DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 75

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