Processo minerário
850.161/2004
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Resumo
5 publicações no Diário Oficial da União, entre 11/02/2011 e 17/11/2016. Estado: Pará. Órgãos: SUPERINTENDÊNCIA NO PÁRA, SUPERINTENDÊNCIA NO PARA, SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ e outros 1.
- Seção 3
EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 27/2016
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Relação nº 102/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ
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Aceita defesa apresentada (241)
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Determina arquivamento Auto de Infração -Relatório de Pesquisa (640)
AI N°137/2011
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- Seção 1
Relação nº 98/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ
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Torna sem efeito Multa Aplicada-REL. PESQ. (646)
AI N°556/2013
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- Seção 1
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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