Processo minerário

850.174/2019

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 03/03/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 59/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Determina arquivamento definitivo do processo

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2. 23/08/2023 Seção 1

   Relação nº 312/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa (170)

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3. 23/08/2023 Seção 1

   Relação nº 313/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Torna sem efeito exigência (137)

     OF. N°1.469/2019-DOU de 30/05/2019

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4. 30/05/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará · p. 67

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